O RNTRC é obrigatório para todas as pessoas físicas ou jurídicas que realizam o transporte rodoviário de cargas de forma remunerada (para terceiros e com cobrança de frete) no Brasil.
Categorias obrigadas
- TAC: Transportador Autônomo de Cargas (pessoa física, por conta própria).
- ETC: Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas (pessoa jurídica, incluindo o MEI Caminhoneiro).
- CTC: Cooperativa de Transporte Rodoviário de Cargas.
Quem NÃO precisa
- Transporte de carga própria (TCP): quem transporta apenas as próprias mercadorias, sem cobrar frete.
- Veículos com capacidade útil inferior a 500 kg, conforme a regulamentação específica.
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Quer verificar a situação de um RNTRC agora mesmo? Use nossa ferramenta de consulta gratuita — basta informar o CPF, CNPJ ou nome do transportador. A consulta é pública, gratuita e mostra a situação atualizada do registro na ANTT.